38ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
09/10/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para estabelecer medidas de transparência relativas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Disciplina a custódia compartilhada dos animais de estimação nos casos de separação dos seus tutores, em decorrência da dissolução do casamento ou da união estável.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para deliberar sobre a remoção de poluentes orgânicos persistentes, desreguladores endócrinos e microplásticos das águas brutas e residuárias.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta para reanálise
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a sanção administrativa para o mau uso de sistemas de alerta para desastres e dá outras providências.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater alteração na legislação atinente ao serviço alternativo ao serviço militar obrigatório para viabilizar o fortalecimento da ação estatal em situações de incêndios florestais/extremos climáticos e da atuação interinstitucional governamental, com os convidados que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Damares Alves.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema tratado no Projeto de Lei nº 2.729/2021, que “institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses”.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), a ser realizada em Baku, Azerbaijão.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Foi incluído representante do Observatório do Clima entre os convidados.
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
- Relator
- Senador Bene Camacho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Vista concedida
- Observação
- Lido o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | Presente |
| Confúcio Moura | |
| Giordano | |
| Marcos do Val | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alessandro Vieira | |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Bene Camacho | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Beto Faro | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Jaques Wagner | Presente |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Azevedo | |
| Eduardo Gomes | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rosana Martinelli | Presente |
| 2. Jorge Seif | Presente |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |