4 - PL 1993/2024 - 38ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente

Comissão Permanente

09/10/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Projeto de Lei n° 1993, de 2024 Ver PL 1993/2024

Ementa: Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatora

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta