Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 53, de 2024 Ver REQ 53/2024 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), a ser realizada em Baku, Azerbaijão.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PDT/DF)

Resultado

Aprovado

Observação

Foi incluído representante do Observatório do Clima entre os convidados.

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)