3ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
28/02/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo, com acolhimento parcial da Emenda nº 1.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para estabelecer que não configura crime a poda ou o corte de árvore em logradouros públicos ou em propriedades privadas no caso de não atendimento pelo órgão ambiental do pedido de supressão feito em razão da possibilidade de ocorrência de acidente, e permite a contratação de profissional habilitado para a execução do serviço de poda ou de corte de árvore.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.011 de 2023 com as Emendas 1-T e 2-T e mais uma que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação com 8 emendas que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Adiado
- Ementa
- Estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.
- Relator
- Senador Mecias de Jesus
- Relatório
- Pela aprovação com 1 emenda que apresenta
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para consolidar o incentivo à emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (debêntures verdes).
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera o art. 20 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para dispor na sentença penal condenatória à reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação com 1 emenda que apresenta
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-T
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Jayme Campos e pela Senadora Leila Barros. Incluído representante da Aprosoja.
-
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Confúcio Moura | |
| Giordano | |
| Marcos do Val | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Sérgio Petecão | |
| Beto Faro | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | Presente |
| 4. Jaques Wagner | |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | |
| Eduardo Gomes | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Augusta Brito | Presente |