5 - PL 5100/2019 - 3ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
28/02/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei n° 5100, de 2019
- Ementa
- Estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com 1 emenda que apresenta
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta