10 - REQ 3/2024 - CMA - 3ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
28/02/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 3, de 2024
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado.