6 - PL 4464/2021 - 3ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente

Comissão Permanente

28/02/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Projeto de Lei n° 4464, de 2021

Ementa: Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para consolidar o incentivo à emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (debêntures verdes).
Autoria e relatoria: Autor

Senador Alessandro Vieira

(CIDADANIA/SE)

Relator

Senador Wellington Fagundes

(PL/MT)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Adiado

Textos da pauta