Projeto de Lei n° 3492, de 2023

Ementa

Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relator

Senador Zequinha Marinho

(PODEMOS/PA)

Relatório

Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-T

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1-T - PL 3492/2023 (CMA)  
• EMENDA 2 - PL 3492/2023 (CMA)  
• EMENDA 3 - PL 3492/2023 (CMA)