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19ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
15/09/2021 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais e dá outras providências.
    Relatório
    Pela aprovação com as emendas que apresenta e pela rejeição da Emenda 1-CCJ
    Resultado
    Aprovado com emendas
  • Ementa
    Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, para estabelecer direitos e salvaguardas à natureza entre os princípios e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.
    Relator
    Senador Lasier Martins
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a capacitação de consumidores em relação ao acondicionamento de resíduos sólidos, no sistema de coleta seletiva.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
  • Ementa
    Institui o Fundo Amazônia e dá outras providências.
    Relator
    Senador Jayme Campos
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os nomes que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2633/2020, que “altera as Leis nos 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1o de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os convidados que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1o do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nos 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 39/2021 - CMA seja incluído um novo convidado.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância do bioma Cerrado, analisando seu passado, presente e perspectivas de futuro..
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2019 – CMA, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense", seja incluído outro convidado.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
VAGO
Luis Carlos Heinze
Kátia Abreu
Suplentes
1. Rose de Freitas
2. Marcio Bittar
3. VAGO
4. Eliane Nogueira
5. VAGO
Titulares
Plínio Valério Presente
Rodrigo Cunha
Lasier Martins Presente
Alvaro Dias
Suplentes
1. Izalci Lucas Presente
2. Roberto Rocha
3. Styvenson Valentim
4. Giordano
Titulares
Carlos Fávaro Presente
Otto Alencar
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso Presente
2. Carlos Viana
Titulares
Jayme Campos Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Zequinha Marinho
Titulares
Jaques Wagner Presente
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates Presente
2. Paulo Rocha Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Leila Barros Presente
Parlamentares
Eduardo Braga Presente
Alessandro Vieira Presente
Nelsinho Trad Presente

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