Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 48, de 2021 Ver REQ 48/2021 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância do bioma Cerrado, analisando seu passado, presente e perspectivas de futuro..

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jean-Paul Prates

(PT/RN)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)