3 - PL 6044/2019 - 19ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
15/09/2021 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 6044, de 2019 Ver PL 6044/2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a capacitação de consumidores em relação ao acondicionamento de resíduos sólidos, no sistema de coleta seletiva.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado com emendas
- Textos da pauta