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33ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
22/08/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei Complementar nº 71 de 2019, que "altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental".
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 71/2019 - Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 29/2019 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA)
REQ 32/2019 - CMA - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
REQ 55/2019 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Resultado
Audiência Pública interativa realizada.

Participante(s)

Sr. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Sra. Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

Urbanista e Advogada

Sr. André Lima

Advogado

Sr. Maurício Guetta

Advogado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos Presente
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif
3. Eduardo Gomes
Titulares
Leila Barros Presente
Fabiano Contarato Presente
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner Presente
3. Augusta Brito
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Arolde de Oliveira Presente
Izalci Lucas Presente
Jean-Paul Prates Presente
Major Olimpio Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12