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33ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
22/08/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei Complementar nº 71 de 2019, que "altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental".
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 71/2019 - Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 29/2019 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA)
REQ 32/2019 - CMA - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
REQ 55/2019 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Resultado
Audiência Pública interativa realizada.

Participante(s)

Sr. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Sra. Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

Urbanista e Advogada

Sr. André Lima

Advogado

Sr. Maurício Guetta

Advogado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Confúcio Moura
Marcelo Castro
Luis Carlos Heinze
Suplentes
1. Marcio Bittar
2. José Maranhão
3. Jader Barbalho
4. Ciro Nogueira
Titulares
Plínio Valério
Soraya Thronicke
Lasier Martins
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Major Olimpio Presente
2. Roberto Rocha
3. Alvaro Dias
4. Eduardo Girão
Titulares
Leila Barros Presente
Eliziane Gama
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Alessandro Vieira
3. VAGO
Titulares
Jaques Wagner Presente
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates Presente
2. Paulo Rocha
Titulares
Lucas Barreto
Otto Alencar
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Omar Aziz
Titulares
Jayme Campos Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Chico Rodrigues
Parlamentares
Arolde de Oliveira Presente
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16