28ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
19/06/2018 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Indicação de Autoridade
- Finalidade
- Indicação para o cargo de diretora da ANCINE
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relator Ad hoc
- Senador Pedro Chaves
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável à escolha da Senhora Mariana Ribas da Silva, indicada para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - Ancine, com 13 votos favoráveis, 3 votos contrários e nenhuma abstenção.
- Observação
- A votação do Relatório ocorreu mediante escrutínio secreto, nos termos do Art.383, VI,do Regimento Interno do Senado Federal.
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Definição da política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 2018, tendo em vista o disposto no Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resultado
- Definida a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 2018: Cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação – “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE”.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Retirado de Pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 46, de 2018-CE, de autoria do Senador Pedro Chaves, para a realização de audiência pública para instruir a matéria.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação e uniformes escolares.
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de Pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 45, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Fátima Bezerra, Pedro Chaves e Paulo Rocha, para a realização de audiência pública para instruir a matéria.
-
- Ementa
- Institui o dia 13 de março como "Dia da Batalha do Jenipapo".
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Resolução de Conflitos.
- Relator Ad hoc
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Denomina “Rodovia Henrique Herwig” a BR-376, no trecho situado entre São José dos Pinhais e Garuva
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
- Relator Ad hoc
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana.
- Relatora
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.
- Relatora
- Senadora Rose de Freitas
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CDH e 2-CDH.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Denomina Elevado Carlos Joffre do Amaral o elevado da Rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Luiz de Camões, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo”.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 35/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública que terá por fim debater o tema “o ensino à distância na área da saúde”: Elizabeth Guedes – Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação – “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 573, de 2015, que altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação e uniformes escolares.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rose de Freitas | |
| Dário Berger | Presente |
| Marta Suplicy | |
| José Maranhão | |
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | Presente |
| 2. Hélio José | Presente |
| 3. Raimundo Lira | |
| 4. Simone Tebet | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Lindbergh Farias | |
| Paulo Paim | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Humberto Costa | Presente |
| 3. Jorge Viana | |
| 4. José Pimentel | Presente |
| 5. Paulo Rocha | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Roberto Rocha | |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| José Agripino | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Ronaldo Caiado | Presente |
| 3. Eduardo Amorim | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | Presente |
| Roberto Muniz | Presente |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. Ana Amélia | Presente |
| 3. Lasier Martins | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | Presente |
| Lúcia Vânia | Presente |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Chaves | Presente |
| Wellington Fagundes | |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. Armando Monteiro | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.