19/06/2018 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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Projeto de Lei da Câmara n° 52, de 2013 Ver PLC 52/2013

Ementa

Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Regina Sousa

(PT/PI)

Relatório

Pela rejeição do Projeto.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Parecer (CMA)  
• Avulso inicial da matéria