19/06/2018 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 74, de 2018 Ver PLS 74/2018

Ementa

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Telmário Mota

(PTB/RR)

Relator

Senador Cristovam Buarque

(PPS/DF)

Relatório

Favorável ao Projeto.

Resultado

Retirado de Pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 46, de 2018-CE, de autoria do Senador Pedro Chaves, para a realização de audiência pública para instruir a matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CE)