19/06/2018 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 247, de 2011 Ver PLS 247/2011

Ementa

Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relatora

Senadora Rose de Freitas

(PMDB/ES)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CDH e 2-CDH.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Parecer (CDH)  
• Avulso inicial da matéria