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23ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
01/08/2017 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Confere ao Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Lido o relatório, encerrada a discussão e adiada a votação.
  • Ementa
    Institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica.
    Relatora
    Senadora Marta Suplicy
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.
    Relator
    Senador Hélio José
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais do desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Lido o relatório e adiada a discussão e a votação.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, a fim de vedar a outorga do título de patrono para pessoas vivas.
    Relatora Ad hoc
    Senadora Maria do Carmo Alves
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica.
    Relatora
    Senadora Simone Tebet
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 10861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional e Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
    Relatora
    Senadora Simone Tebet
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena.
    Relator
    Senador Randolfe Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a fundo de garantia de operações de crédito educativo.
    Relator
    Senador Ronaldo Caiado
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 7.395, 31 de outubro de 1985, que dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências, para determinar que as instituições de ensino incentivem os alunos a promoverem a organização de Centros Acadêmicos e afins.
    Relator
    Senador Hélio José
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Denomina Deputado Welington Landim todo o trecho do canal da transposição do rio São Francisco que se localiza em solo cearense.
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica.
    Relatora
    Senadora Regina Sousa
    Relatório
    Pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto. Votação simbólica
    Resultado
    Concedida vista ao Senador Cristovam Buarque, nos termos regimentais.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental.
    Relatório
    Pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto. Votação simbólica
    Resultado
    Aprovado Parecer pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Rose de Freitas
Dário Berger Presente
Marta Suplicy Presente
José Maranhão Presente
Raimundo Lira
João Alberto Souza
Suplentes
1. Valdir Raupp Presente
2. Hélio José Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Ângela Portela Presente
Fátima Bezerra Presente
Lindbergh Farias
Paulo Paim
Regina Sousa Presente
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Gleisi Hoffmann
2. Humberto Costa
3. Jorge Viana
4. José Pimentel Presente
5. Paulo Rocha Presente
6. VAGO
Titulares
Antonio Anastasia
Flexa Ribeiro Presente
VAGO
Maria do Carmo Alves Presente
José Agripino
Suplentes
1. Davi Alcolumbre
2. Ronaldo Caiado
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
José Medeiros Presente
Roberto Muniz
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Ana Amélia
3. VAGO
Titulares
Cristovam Buarque Presente
Lúcia Vânia Presente
Lídice da Mata
Suplentes
1. Romário
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
Titulares
Pedro Chaves Presente
Wellington Fagundes
Eduardo Lopes
Suplentes
1. Magno Malta
2. Vicentinho Alves
3. Telmário Mota Presente
Parlamentares
Cidinho Santos Presente

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