23ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
01/08/2017 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Lido o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Lido o relatório, encerrada a discussão e adiada a votação.
-
- Ementa
- Institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais do desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Lido o relatório e adiada a discussão e a votação.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, a fim de vedar a outorga do título de patrono para pessoas vivas.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica.
- Relatora
- Senadora Simone Tebet
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional e Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
- Relatora
- Senadora Simone Tebet
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a fundo de garantia de operações de crédito educativo.
- Relator
- Senador Ronaldo Caiado
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.395, 31 de outubro de 1985, que dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências, para determinar que as instituições de ensino incentivem os alunos a promoverem a organização de Centros Acadêmicos e afins.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Denomina Deputado Welington Landim todo o trecho do canal da transposição do rio São Francisco que se localiza em solo cearense.
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica.
- Relatora
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto. Votação simbólica
- Resultado
-
Concedida vista ao Senador Cristovam Buarque, nos termos regimentais.
-
Aprovado o parecer pela prejudicialidade
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental.
- Relatório
- Pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto. Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado Parecer pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rose de Freitas | |
| Dário Berger | Presente |
| Marta Suplicy | Presente |
| José Maranhão | Presente |
| Raimundo Lira | |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | Presente |
| 2. Hélio José | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | Presente |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Lindbergh Farias | |
| Paulo Paim | |
| Regina Sousa | Presente |
| Acir Gurgacz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Jorge Viana | |
| 4. José Pimentel | Presente |
| 5. Paulo Rocha | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| VAGO | |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | Presente |
| Roberto Muniz | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. Ana Amélia | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | Presente |
| Lúcia Vânia | Presente |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Chaves | Presente |
| Wellington Fagundes | |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Vicentinho Alves | |
| 3. Telmário Mota | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Cidinho Santos | Presente |