Projeto de Lei do Senado n° 746, de 2015

Ementa

Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Cristovam Buarque

(PDT/DF)

Relatora

Senadora Simone Tebet

(PMDB/MS)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria