Projeto de Lei do Senado n° 25, de 2017 Ver PLS 25/2017

Ementa

Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais do desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Lasier Martins

(PSD/RS)

Relator

Senador Cristovam Buarque

(PPS/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Lido o relatório e adiada a discussão e a votação.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)