Projeto de Lei do Senado n° 246, de 2015

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Ciro Nogueira

(PP/PI)

Relatório

Pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto. Votação simbólica

Resultado

Aprovado Parecer pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria