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Atividade Legislativa Comissões

25ª Reunião, Ordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
03/06/2014 às 11h Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Deliberativa (projetos de datas comemorativas e de denominações diversas)

Itens da Pauta

Deliberativa (demais Projetos)

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 399/2011
    Aprovado o substitutivo
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.
    Relatório
    Favorável, na forma do substitutivo oferecido, acatando as emendas nº 1 e 2 - CRE, e pela rejeição da subemenda apresentada pelo Senador Cristovam Buarque
    Resultado
    Aprovado o substitutivo com as emendas nº 1-CRE/CE e 2-CRE/CE, rejeitando a subemenda apresentada pelo Senador Cristovam Buarque. A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92, do Regimento Interno do Senado Federal.
    Observação
    1- Na reunião do dia 3/4/2012, foi aprovado requerimento, de autoria do Senador Cristovam Buarque, propondo a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, realizada no dia 12/4/2012.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 311/2012
    Retirado de pauta
    Ementa
    Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior.
    Relatora
    Senadora Vanessa Grazziotin
    Relatório
    Favorável, com a emenda oferecida
    Resultado
    Retirado de Pauta atendendo à solicitação da relatora
    Observação
    1 - Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda
  • Ver PLS 397/2013
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera o art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exigir comprovação de frequência às aulas do servidor estudante.
    Relatório
    Favorável, com a emenda oferecida
    Resultado
    Aprovado o parecer com a emenda nº 01-CE
    Observação
    1 - Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
  • Ver PLS 303/2013
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Dispõe sobre a destinação dos recursos recuperados por meio de ações judiciais para o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
    Relatório
    Favorável.
    Resultado
    Aprovado o parecer
    Observação
    1 - Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
  • Ver PLC 106/2013
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
    Relatório
    Favorável
    Resultado
    Aprovado o parecer
    Observação
    1 - A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais e posteriormente, será apreciada pelo Plenário.
  • Ver PLS 144/2007
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Fixa as responsabilidades dos gestores públicos e das famílias quanto às garantias dos cidadãos em relação a seus direitos à educação escolar básica.
    Relatório
    Favorável, na forma do substitutivo oferecido
    Resultado
    Aprovado o parecer, na forma do substitutivo oferecido
    Observação
    1 - Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
  • Ver PLS 122/2013
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar.
    Relatório
    Favoravél, nos termos das emendas nº 1-CDH, nº 2-CDH, nº 3-CDH e nº 4-CDH.
    Resultado
    Aprovado o parecer com as emendas nº 1-CDH/CE, 2-CDH/CE, 3-CDH/CE e 4-CDH/CE
    Observação
    1 - A matéria vai à Comissão de Assuntos Econõmicos e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa
  • Ver PLS 76/2014
    Retirado de pauta
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para isentar de IOF as operações de câmbio efetuadas por bolsistas brasileiros em estudo no exterior.
    Relatora
    Senadora Ana Amélia
    Relatório
    Favorável
    Resultado
    Retirado de Pauta, atendendo à solicitação da relatora
    Observação
    1 - Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ângela Portela
Wellington Dias
Ana Rita
Paulo Paim
Randolfe Rodrigues
Cristovam Buarque
Lídice da Mata
Inácio Arruda
João Capiberibe
Suplentes
1. Lindbergh Farias
2. Anibal Diniz
3. Marta Suplicy
4. Vanessa Grazziotin
5. Pedro Taques
6. Antonio Carlos Valadares
7. Zeze Perrella
8. Rodrigo Rollemberg
9. VAGO
Titulares
José Sarney
Roberto Requião
Romero Jucá
João Alberto Souza
Eunício Oliveira
Ana Amélia
Benedito de Lira
Ciro Nogueira
Kátia Abreu
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Vital do Rêgo
3. Valdir Raupp
4. Ricardo Ferraço
5. Pedro Simon
6. VAGO
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
Titulares
Cyro Miranda
Alvaro Dias
Paulo Bauer
Maria do Carmo Alves
José Agripino
Suplentes
1. Cícero Lucena
2. Flexa Ribeiro
3. Cássio Cunha Lima
4. Lúcia Vânia
5. Aloysio Nunes Ferreira
Titulares
Armando Monteiro
Jorge Afonso Argello
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. João Vicente Claudino
3. Mozarildo Cavalcanti
4. Antonio Carlos Rodrigues
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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