1ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
11/02/2014 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 332/09, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLS nº 134/10, que tramita em conjunto.
- Resultado
-
A matéria foi lida e iniciada a discussão
-
Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o adiamento dos feriados.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Favorável ao PLC nº 296/09, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição da emenda apresentada pela Senadora Maria do Carmo Alves, e pela prejudicialidade do PLC nº 108/09, que tramita em conjunto e da emenda apresentada pelo Senador Antonio Carlos Valadares.
- Resultado
-
A matéria foi lida e iniciada a discussão
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Adiado
- Ementa
- Acrescenta o § 5º ao art. 46 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de regular a utilização das licitações dos tipos "melhor técnica" e "técnica e preço" na contratação de serviços de propaganda e publicidade.
- Relator
- Senador Roberto Requião
- Relatório
- Favorável na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
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Adiado
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Vista concedida
- Ementa
- Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Dispõe sobre a escolha dos dirigentes escolares).
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 328/05, na forma do substitutivo oferecido, rejeitando a subemenda a ele apresentado, e pela rejeição do PLS nº 344/07, que tramita em conjunto.
- Resultado
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Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias
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Adiado
- Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.148/2005 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Auditoria Operacional realizada no Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - Fust, com o objetivo de verificar que dificuldades, limitações ou barreiras impedem a aplicação dos recursos desse fundo.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pelo arquivamento da matéria e pela solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Favorável na forma do substitutivo oferecido pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Resultado
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A matéria foi lida e iniciada a discussão
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Aprovado o parecer
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Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
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Matéria adotada pela Comissão
- Observação
- 1- O substitutivo de autoria do Senador Benedito de Lira ao PLS 348/13 foi aprovado na reunião do dia 10/12/13. 2 - Não foram oferecidas emendas ao substitutivo até o fim da discussão. A matéria é dada como definitivamente adotada pela comissão, segundo o que preceitua o art. 284,combinado com os arts. 92 e 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
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Lido o relatório
- Ementa
- Cria o acervo do Museu de Brasília, no Centro Cultural da República, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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A matéria foi lida e iniciada a discussão
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 (Dispõe sobre a aplicação e distribuição dos recursos do FUNDEF para erradicação do analfabetismo, a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério).
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
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A matéria foi lida e iniciada a discussão
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para debater a situação dos estudantes da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), descredenciados pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 13 de janeiro. Um dos objetivos é discutir a transferência assistida, criada para encontrar universidades aos alunos prejudicados pela crise econômico-financeira das duas instituições. Para tanto, sugiro que seja convidado: Excelentíssimo Senhor Aloizio Mercadante – Ministro da Educação.
- Resultado
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Aprovado
-
Não lido
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas desta Comissão para debater sobre soluções para a questão dos estudantes em decorrência do descredenciamento das Universidades Gama Filho – UFG e UniverCidade, e que sejam convidados para debater o tema: o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), do Ministério da Educação, Sr. Jorge Messias; a presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE, Sra. Virgínia Barros, e a presidente do Diretório Central do Estudantes da Universidade Gama Filho, Sra. Ana Flávia.
- Resultado
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Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU, afim de que seja apresentada a real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. Rodrigo Rollemberg | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Eunício Oliveira | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Luiz Henrique | |
| 5. Pedro Simon | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Aloysio Nunes Ferreira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Jorge Afonso Argello | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Mozarildo Cavalcanti | |
| 4. Antonio Carlos Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.