Projeto de Lei do Senado n° 328, de 2005 Ver PLS 328/2005

Ementa

Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Dispõe sobre a escolha dos dirigentes escolares).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Pedro Simon

(PMDB/RS)

Relator

Senador Randolfe Rodrigues

(PSOL/AP)

Relatório

Favorável ao PLS nº 328/05, na forma do substitutivo oferecido, rejeitando a subemenda a ele apresentado, e pela rejeição do PLS nº 344/07, que tramita em conjunto.

Resultado

Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• EMENDA 2 - PLS 328/2005 (CE)  
• EMENDA 3 - PLS 328/2005 (CE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CCJ)