Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 2009 Ver PLC 108/2009

Ementa

Dispõe sobre o adiamento dos feriados.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relatório

Favorável ao PLC nº 296/09, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição da emenda apresentada pela Senadora Maria do Carmo Alves, e pela prejudicialidade do PLC nº 108/09, que tramita em conjunto e da emenda apresentada pelo Senador Antonio Carlos Valadares.

Resultado

A matéria foi lida e iniciada a discussão

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• EMENDA 1 - PLC 108/2009 (CE)  
• EMENDA 2 - PLC 108/2009 (CE)  
• Avulso inicial da matéria