2ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
11/03/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relator Ad hoc
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação das Emendas nº 1- PLEN, nº 2-PLEN, nº 3-PLEN e nº 4-PLEN.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável às Emendas nºs 1 a 4-Plen.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera o art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1 - CRA com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o projeto e as Emendas nº 1- CRA/CE e nº 2 – CE.
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto e a Emenda nº 1 nos termos da Emenda nº 2-CE (Substitutivo).
- Observação
- O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
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Aprovado o parecer pela apresentação de indicação
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, pela conversão do projeto em Indicação ao Poder Executivo, na forma do art. 224, I, e do art. 227-A, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, em articulação com a Comissão de Meio Ambiente, os desafios para uma educação comprometida com a justiça social e climática, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável.
- Resultado
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Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a eliminação do trabalho infantil, da fome e da pobreza, do desemprego e outras mazelas e o papel da educação e da articulação intersetorial.
- Resultado
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Aprovado com aditamento (REQ 7/2025-CE).
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, de acordo com o formato definido.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater um Plano Nacional de Educação (PNE) para reeducação das relações étnico-raciais e com equidade.
- Resultado
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Aprovado com aditamento (REQ 6/2025-CE).
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Violência nas Escolas".
- Resultado
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Aprovado com aditamento (REQ 10 e 12/2025-CE).
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- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 4/2025 - CE, da Senadora Teresa Leitão, seja indicado um representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, como expositor na audiência pública que tem como objetivo debater um Plano Nacional de Educação (PNE) para reeducação das relações étnico-raciais e com equidade.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: a senhora Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC); e o senhor José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CE seja incluída a seguinte convidada: a Senhora MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - MDHC.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CE seja incluída a Senhora Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).
- Resultado
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Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| VAGO | |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Magno Malta | |
| Romário | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Izalci Lucas | Presente |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Augusta Brito | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | Presente |