Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 5, de 2025 Ver REQ 5/2025 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Violência nas Escolas".

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Resultado

Aprovado com aditamento (REQ 10 e 12/2025-CE).

Textos da pauta

• Requerimento (CE)