1 - PL 4937/2024 - 2ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura

Comissão Permanente

11/03/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Emenda(s) de Plenário ao Projeto de Lei n° 4937, de 2024 Ver PL 4937/2024

Ementa: Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso.
Autoria e relatoria: Autor

Comissão de Educação e Cultura

Relator

Senador Cid Gomes

(PSB/CE)

Relator Ad hoc

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relatório

Pela aprovação das Emendas nº 1- PLEN, nº 2-PLEN, nº 3-PLEN e nº 4-PLEN.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável às Emendas nºs 1 a 4-Plen.

Textos da pauta