Projeto de Lei n° 286, de 2024 Ver PL 286/2024

Ementa

Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flávio Dino

(PSB/MA)

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relatório

Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1, nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto e a Emenda nº 1 nos termos da Emenda nº 2-CE (Substitutivo).

Observação

O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1 / CE - PL 286/2024 (CE)