Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 10, de 2025 Ver REQ 10/2025 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CE seja incluída a seguinte convidada: a Senhora MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - MDHC.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)