70ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
26/11/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para “dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com as emendas nºs 1, 2 e 3 - CE.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências;
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relator Ad hoc
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 4-CE (Substitutivo) ao Projeto de Lei n° 778, de 2019. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas a ele apresentadas. O substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta inciso ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação.
- Relator
- Senador Vanderlan Cardoso
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e rejeição da Emenda nº 1.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei n° 8.958, de 20 dezembro de 1994; a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei n° 10.973, de 2 dezembro de 2004; e a Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019, e dá outras providências para ampliar o financiamento da educação superior no País.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Favorável ao projeto e às Emendas nºs 1, 2 e 3 – CCT, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
- Relator
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da emenda nº 1.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE.
-
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Capim Dourado ao Município de Mateiros, no Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Irajá
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Regulamenta o contrato de pesquisador pós-graduando.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, das Emendas nºs 1 e 2-CAS, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relator Ad hoc
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relator Ad hoc
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com quatro emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 a 5-CE.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater o viés político e ideológico presente em livros didáticos que abordam o agronegócio brasileiro, e promovem a desinformação à alunos de escolas públicas e privadas em todo o país. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante da Associação " De Olho no Material Escolar"; representante da Fundação Instituto de Administração (FIA/FEAUSP); representante do Ministério da Educação (MEC); representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA); e representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Leila Barros | |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Irajá | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Beto Martins | Presente |