Projeto de Lei n° 778, de 2019

Ementa

Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências;

Autoria e relatoria

Autor

Senador Chico Rodrigues

(DEM/RR)

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relator Ad hoc

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Aprovada a Emenda nº 4-CE (Substitutivo) ao Projeto de Lei n° 778, de 2019. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas a ele apresentadas. O substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Projeto de Lei Ordinária - Texto aprovado para turno ou segundo turno (LexEdit Emenda) (PLEN)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CRA)  
• Parecer (CE)