Projeto de Lei n° 2939, de 2024

Ementa

Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Lucas Barreto

(PSD/AP)

Relator

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relatório

Pela aprovação do projeto e da emenda nº 1.

Resultado

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1 / CE - PL 2939/2024 (CE)  
• Relatório Legislativo (CE)