Projeto de Lei n° 6155, de 2023

Ementa

Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Cid Gomes

(PSB/CE)

Relator Ad hoc

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela aprovação do projeto com quatro emendas que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 a 5-CE.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria