Projeto de Lei n° 2053, de 2024

Ementa

Reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Janaína Farias

(PT/CE)

Relator

Senador Cid Gomes

(PSB/CE)

Relator Ad hoc

Senador Wellington Fagundes

(PL/MT)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)