83ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
07/11/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado com emendas
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do PL 2331/2022, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição do PL 1994/2023.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relator Ad hoc
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Vista concedida
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para tornar obrigatório o estabelecimento de prazo para apresentação da Caderneta de Saúde da Criança, ou documento equivalente, no ato de matrícula na educação infantil.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação, com as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Vista concedida
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Adiado
- Ementa
- Estabelece a obrigatoriedade de exigência do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula dos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pelo arquivamento.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas redes pública e privada de ensino da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o “Bandeirante do Século XX”, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação com emendas.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Doceira.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional das Águas ao Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CE, seja incluída como convidada a senhora Elizabeth Guedes, representante da Associação Nacional das Universidades Particulares.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 218, VII, 219 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do servidor Júlio Ricardo Borges Linhares, acompanhada pelas seguintes homenagens: um minuto de silêncio e apresentação de condolências à sua esposa sra. Alkiana Melo Linhares, ao seu filho Andrei Carmona Linhares e à sua mãe, sra. Maurita Dal Grande Borges.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | Presente |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| VAGO | |
| Augusta Brito | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Jaques Wagner | |
| 8. Humberto Costa | Presente |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| 3. Rogerio Marinho | |
| 4. Wilder Morais | |
| 5. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | Presente |
| Cleitinho | Presente |