Projeto de Lei n° 4773, de 2023 Ver PL 4773/2023

Ementa

Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relator

Senador Nelsinho Trad

(PSD/MS)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)