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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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29/08/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública destinada a debater a importância da instituição do Dia Nacional de Segurança de Barragens.
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Convidados

João de Deus Medeiros

Conselheiro da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI

Maria Luisa Borges Ribeiro

Representante da Fundação SOS Mata Atlântica

Fernando Fernandes Damasceno Júnior

Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

27/08/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública com o objetivo de debater a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020.
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Convidados

José Francisco Soares

Membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CEB/CN...

Arnóbio Marques de Almeida Júnior

Ex-Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação

22/08/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública interativa, com o objetivo de debater o programa "Sathya Sai Educare".
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Convidados

Rodrigo Cury Bicalho

Presidente do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil

Maria Inez Cabral de Araújo

Diretora do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil

Elizabete Araújo

Assessora Especial de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação do Ceará

Igor Queiroz Barroso

Presidente do Instituto Myra Eliane

Priscila Vital

Psicóloga da Escola Professor Clodomir Teófilo Girão

Vanessa Cristini da Silva Matos

Coordenadora-Geral de Formação de Professores da Secretaria de Educação Básic...

21/08/2019 10:30 Conjunta
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (36ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD-Brasil.
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Convidados

Lucas Matturro da Silva

Coordenador-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais do M...

Gustavo Borges

Presidente da Associação Brasileira de Academias

Mônica Marques

Membro do Conselho Diretor da International Health and Racqets Sports Club As...

Gilson Carvalho

Representante da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos

Jorge Steinhilber

Presidente do Conselho Federal de Educação Física

20/08/2019 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. A audiência terá como foco a discussão sobre fontes de financiamento para se garantir um Fundeb permanente e condizente com os desafios da educação brasileira.
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Convidados

Paulo Gomes Gonçalves

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU

Fernando Gaiger Silveira

Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociai...

Rubens Cerqueira Freitas

Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petról...

20/08/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública com o objetivo de discutir a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020.
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Convidados

Thiago Alves

Professor da Universidade Federal de Goiás - UFG

Sandra Soares de Pontes

Coordenadora da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional dos Proc...

Claudio Riyudi Tanno

Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara dos Deputados

Maria Cristina Manella Cordeiro

Vice-Coordenadora da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional dos...

15/08/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública com o objetivo de instruir o PLS 401/2015, que institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.
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Convidados

Silvia Araújo

Técnica em Assuntos Educacionais - SEMESP/MEC

Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho

Diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, d...

Maria Luciana da Silva Nóbrega

Assistente da Diretoria de Políticas de Regulação da Educação Básica da Secre...

10/07/2019 09:30 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública com o objetivo de discutir a Lei 12.881/13, que dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior.
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Convidados

Claudio Alcides Jacoski

Presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE

João Otávio Bastos Junqueira

Presidente da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação...

Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior

Diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Ed...

26/06/2019 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
5ª Audiência Pública para discutir a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020.
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Convidados

Gilberto Perre

Secretário Executivo
Representante de Frente Nacional de Prefeitos - FNP

Herton Ellery Araújo

Coordenador de Estudos e Pesquisas em Educação do Instituto de Pesquisa Econô...

Maurício Holanda Maia

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Educação, Cultura, D...

18/06/2019 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
4ª Audiência Pública para discutir a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020.
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Convidados

Élida Graziane Pinto

Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Fátima da Silva

Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

José Marcelino de Rezende Pinto

Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP

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