31ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
09/11/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2011, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo); e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 37, de 2012, que tramita em conjunto.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2011, na forma da Emenda nº 1-CE-CAS (Substitutivo); e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 37, de 2012, que tramita em conjunto. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2016, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido da Relatora, Senadora Marta Suplicy.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
- Relator
- Senador Elmano Férrer
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do Relator, Senador Elmano Férrer, para reexame do Relatório.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre a identificação de cadáveres por meio de laudos periciais necropapiloscópicos, nas hipóteses de morte violenta, suspeita ou acidental.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2014.
- Resultado
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Retirado de Pauta para atender ao Requerimento nº 29, de 2016-CAS, aprovado EXTRAPAUTA, de iniciativa do Senador Paulo Rocha, solicitando Audiência Pública para instruir o PLS nº 302, de 2014. A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, parágrafo 4º do Regimento, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a ação promocional.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 552, de 2015, e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de Pauta para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1188/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a Requerimento de audiência de outra Comissão.
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- Ementa
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta o exercício da profissão de taxista, e à Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, que define, para fins de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2012.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque dos valores depositados na conta vinculada do trabalhador com a doença no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender aos portadores da doença a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores; e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para incluir os pacientes no Programa Universidade para Todos (PROUNI).
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 322, de 2015.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 583, de 2015.
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir o contrato de trabalho intermitente.
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 218, de 2016, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Retirado de Pauta para atender ao Requerimento nº 30, de 2016-CAS, aprovado EXTRAPAUTA, de iniciativa do Senador Paulo Paim, solicitando Audiência Pública para instruir o PLS nº 218, de 2016. A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, parágrafo 4º do Regimento, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
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- Ementa
- Acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador nos casos de adoção ou nascimento de filho.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2016.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2014, que "altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre a identificação de cadáveres por meio de laudos periciais necropapiloscópicos, nas hipóteses de morte violenta, suspeita ou acidental”, de autoria do Senador Jayme Campos, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público do Rio de Janeiro; - Representante do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público de São Paulo; - Representante da Corregedoria Nacional de Justiça - Representante da Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o "PLS 218/2016 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir o contrato de trabalho intermitente." Os convidados serão informados posteriormente.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gravidade da situação da diabetes entre a população brasileira, bem como das medidas que podem ser tomadas no sentido de minorar as consequências daquela doença em nosso país.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema "Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências", a ser realizada no próximo dia 23 de novembro de 2016. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Vital Didonet – Professor, especialista em educação infantil, políticas públicas de educação e dos direitos da criança; • Ivone Ferreira Caetano – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; • Drina Candilis - Psicóloga, Professora Emérita das universidades de Amiens e Paris 7 Denis-Diderot, França; • Dafne Herrero - Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de São Paulo.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Paulo Rocha | |
| Paulo Paim | |
| Regina Sousa | |
| Ângela Portela | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pastor Valadares | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Fátima Bezerra | |
| 6. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Waldemir Moka | |
| Dário Berger | |
| Edison Lobão | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Garibaldi Alves Filho | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Marta Suplicy | |
| 6. Eunício Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Dalirio Beber | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Deca | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Lúcia Vânia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Elmano Férrer | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vicentinho Alves | |
| 2. Armando Monteiro | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.