Projeto de Lei do Senado n° 552, de 2015 Ver PLS 552/2015

Ementa

Altera o Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a ação promocional.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Randolfe Rodrigues

(PSOL/AP)

Relator

Senador Paulo Rocha

(PT/PA)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 552, de 2015, e da Emenda que apresenta.

Resultado

Retirado de Pauta para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1188/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a Requerimento de audiência de outra Comissão.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CAS)