10ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
30/03/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Físico e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 101, de 2012, e das Emendas nºs 1 e 2-CCJ.
- Resultado
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Aprovados o Projeto de Lei da Câmara nº 101, de 2012, e as Emendas nºs 1-CCJ-CAS e 2-CCJ-CAS.
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- Ementa
- Estabelece restrições ao comércio de produtos químicos com elevado potencial corrosivo sobre a pele e as mucosas.
- Relatora
- Senadora Fátima Bezerra
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 119, de 2013.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor acerca da humanização das relações e dos processos de atenção e gestão em saúde, e estabelece o direito do usuário a acompanhante na assistência à saúde, hospitalar e ambulatorial, e a visita aberta na internação.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 378, de 2014, e das 3 (três) Emendas que apresenta.
- Resultado
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Aprovados o Projeto de Lei do Senado nº 378, de 2014, e as Emendas nºs 1-CAS a 3-CAS.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária a cargo dos segurados contribuinte individual e facultativo, no caso de opção pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
- Relatório
- Pela apresentação de Requerimento de oitiva preliminar da Comissão de Assuntos Econômicos ao Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2015, com base nos artigos 133, inciso V, alínea b e 138, inciso I, combinados com o artigo 99, inciso I, todos do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resultado
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Aprovado Parecer pela oitiva preliminar da Comissão de Assuntos Econômicos ao Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2015, nos termos do Requerimento nº 13, de 2016-CAS. A matéria retornará em seguida à Comissão de Assuntos Sociais para apreciação em caráter terminativo.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para assegurar a disponibilização de exame mamográfico a populações de difícil acesso.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 584, de 2015.
- Resultado
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Aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 584, de 2015.
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- Ementa
- Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 597, de 2015.
- Resultado
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Não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista Coletiva. Aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 597, de 2015.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o pagamento do salário-maternidade, em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, seja feito diretamente pela Previdência Social.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 732, de 2015.
- Resultado
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Aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 732, de 2015.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 105, de 2013.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 105, de 2013.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2013.
- Resultado
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Aprovado Parecer contrário à Emenda nº 2-PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2013.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 16 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 94, de 2014, e das 3 (três) Emendas que apresenta.
- Resultado
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Durante a discussão, o Senador Marcelo Crivella retira a Emenda nº 3 que apresenta em seu Relatório. Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 94, de 2014, com as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS.
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- Ementa
- Requeiro, com base nos artigos 133, inciso V, alínea b e 138, inciso I, combinados com o artigo 99, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apreciação do PLS nº 198, de 2015, do Senador Magno Malta, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Resultado
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Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Paulo Rocha | |
| Paulo Paim | |
| Regina Sousa | |
| Ângela Portela | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Acir Gurgacz | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Fátima Bezerra | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Waldemir Moka | |
| Dário Berger | |
| Edison Lobão | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Garibaldi Alves Filho | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Marta Suplicy | |
| 6. Eunício Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Franco | |
| VAGO | |
| Dalirio Beber | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Lúcia Vânia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Elmano Férrer | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vicentinho Alves | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.