2 - PLS 119/2013 - 10ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais

Comissão Permanente

30/03/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 119, de 2013 Ver PLS 119/2013

Ementa: Estabelece restrições ao comércio de produtos químicos com elevado potencial corrosivo sobre a pele e as mucosas.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Ciro Nogueira

(PP/PI)

Relatora

Senadora Fátima Bezerra

(PT/RN)

Relatório

Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 119, de 2013.

Resultado

Adiado

Textos da pauta