10ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
27/05/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014.
- Resultado
-
Lido o Relatório, a Presidência concede Vista à Senadora Angela Portela nos termos regimentais.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas.
- Relatório
- Pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2008.
- Resultado
-
Aprovado Parecer pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2008. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2011 - Complementar, na forma do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 63 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; e 16, de 2014, todos complementares, que tramitam em conjunto.
- Resultado
-
Adiado.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, e altera o § 2º do art. 71 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para determinar a responsabilização solidária da Administração Pública e da pessoa jurídica tomadora de serviços, com o respectivo prestador, pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato, e, em caso de dolo ou culpa, pelos encargos trabalhistas.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2011, e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2011, com a Emenda nº 1-CAS. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
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Substitutivo aprovado com emendas em turno suplementar
- Ementa
- Altera a redação do art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o objetivo de instituir a suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da empresa.
- Relatório
- Pela declaração de prejudicialidade da Emenda nº 1 e pela aprovação da Emenda nº 2, ambas apresentadas no Turno Suplementar do Substitutivo ao PLS nº 62, de 2013.
- Resultado
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Aprovados, em Turno Suplementar, o Substitutivo (Emenda nº 1-CAS) ao Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2013, com a Emenda nº 2-CAS de Turno Suplementar. Fica prejudicada a Emenda nº 1 do Turno Suplementar.
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda nos programas oficiais de produção de moradia, alterando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
- Relator
- Senador Marcelo Crivella
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovada, em TURNO ÚNICO, a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2011. Fica prejudicada a Subemenda do Senador Paulo Paim. A matéria vai a Turno Suplementar, nos termos do artigo 282, combinado com o artigo 92 do Regimento. Poderão ser oferecidas emendas no Turno Suplementar, vedada apresentação de novo Substitutivo integral.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Fixa o piso salarial do gari e define o grau do adicional de insalubridade que lhe é devido.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2009, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Retirado de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a obrigatoriedade de reserva de vaga e espaço para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
- Relator
- Senador Waldemir Moka
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 39, de 2014, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Aprovada, em TURNO ÚNICO, a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 39, de 2014. A matéria vai a Turno Suplementar, nos termos do artigo 282, combinado com o artigo 92 do Regimento. Poderão ser oferecidas emendas no Turno Suplementar, vedada apresentação de novo Substitutivo integral.
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- Ementa
- Acrescenta § 1º-B ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que cinquenta por cento das vagas obrigatórias para fins de Aprendizagem sejam preenchidas por jovens em situação de trabalho infantil ou em risco de envolvimento com as piores formas de trabalho infantil ou que estejam cumprindo medidas sócio-educativas.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 241, de 2014.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Acrescenta o art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para instituir o auxílio doença parental.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 286, de 2014.
- Resultado
-
Não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. Aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 286, de 2014.
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora KARLA SANTA CRUZ COELHO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor André Longo Araújo de Melo.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- A Comissão dispõe de todos os elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
- Resultado
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Lido Relatório, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, II, b, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria retornará à Pauta, em data oportuna, para arguição pública do indicado e posterior votação procedida por escrutínio secreto.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 14 de 2015, desta Comissão, de forma que seja incluído o seguinte convidado para participar da referida Audiência Pública: Dr. Ricardo Romiti, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Paulo Rocha | |
| Paulo Paim | |
| Regina Sousa | |
| Ângela Portela | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Fátima Bezerra | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Waldemir Moka | |
| Dário Berger | |
| Edison Lobão | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Garibaldi Alves Filho | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Marta Suplicy | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria do Carmo Alves | |
| Lúcia Vânia | |
| Dalirio Beber | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Elmano Férrer | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vicentinho Alves | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.