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Atividade Legislativa Comissões

6ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
07/03/2012 às 09h Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

Informações de resultado não revisadas
  • Ver PLS 44/2009
    Retirado de pauta
    Ementa
    Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica.
    Relator
    Senador Jorge Afonso Argello
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 255, de 2010 com três (3) Emendas que apresenta; e pela rejeição dos PLS´s nºs 44 e 364, de 2009, que tramitam em conjunto.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ver PLS 460/2011
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para caracterizar como prática abusiva a exigência de garantia para a realização de procedimentos médicos e hospitalares em situação de urgência e emergência.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 460, de 2011.
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ver PLS 599/2011
    Retirado de pauta
    Ementa
    Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLC 46/2011
    Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
    Ementa
    Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.
    Resultado
    Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 379/2011
    Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
    Ementa
    Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para incluir atividades do Agente Comunitário de Saúde na sua área de atuação.
    Resultado
    Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 81/2003
    Retirado de pauta
    Ementa
    Dispõe sobre a profissão de Técnico de Operação em Processamento, Utilidades e Transferência de Estocagem em plantas de extração e refino de petróleo, petroquímica e química.
    Relatora
    Senadora Maria do Carmo Alves
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2003.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 203/2006
    Adiado
    Ementa
    Dispõe sobre a mineralização dos solos e a segurança alimentar e nutricional.
    Relator
    Senador Jorge Afonso Argello
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 203, de 2006.
    Resultado
    Adiado
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 426/2007
    Retirado de pauta
    Ementa
    Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a jornada de trabalho do trabalhador rural.
    Relator
    Senador Vicentinho Alves
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2007.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 165/2011
    Retirado de pauta
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o descredenciamento de prestador ou de profissional de saúde.
    Relator
    Senador Casildo Maldaner
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2011.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 370/2011
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre sistema especial de inclusão previdenciária para atender às donas de casa sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, previsto nos §§ 12 e 13 do art. 201 da Constituição Federal, e dá outras providências.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e das duas Emendas que apresenta.
    Resultado
    Aprovado com emendas
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 380/2011
    Retirado de pauta
    Ementa
    Altera a lei nº 9.961, de 2000, que criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer, dentre as competências da Agência, a de definir índices de reajustes dos honorários médicos, procedimentos e eventos em saúde oferecidos pelas operadoras de planos de saúde.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 406/2011
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar o atendimento às mulheres portadoras de deficiência.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CDH.
    Resultado
    Aprovado com emendas
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 461/2011
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para estabelecer medidas que inibam erros de dispensação e de administração e uso equivocado de medicamentos, drogas e produtos correlatos.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovado com emendas
  • Ver PLS 490/2011
    Vista concedida
    Ementa
    Reduz as alíquotas da contribuição previdenciária patronal de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
    Relator Ad hoc
    Senador Roberto Requião
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 490, de 2011.
    Resultado
    Vista concedida
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 525/2011
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o seguro-desemprego da trabalhadora desempregada que seja chefe de família.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovado com emendas
  • Ver RAS 13/2012
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Em aditamento ao Requerimento de nº 63/2011 – CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 606, de 2011, que altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho, requeiro que seja incluído o nome do Senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras –CNF.
    Relatório
    Aprovado.
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ver RAS 14/2012
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de melhor debater o PLS 599, de 2011, que tem como relator o Senador Paulo Paim. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; - Conselho Federal de Medicina – CFM; - Associação Brasileira de Quiropraxia - ABQ; - Associação Médica Brasileira – AMB.
    Relatório
    Aprovado.
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ver RAS 15/2012
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para debater o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais- Funpresp. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
    Relatório
    Aprovado.
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ver RAS 16/2012
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I e II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o PLS 81/2003 que dispõe sobre a profissão de Técnico de Operação em Processamento, Utilidades e Transferência de Estocagem em plantas de extração e refino de petróleo, petroquímica e química. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
    Relatório
    Aprovado.
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ver RAS 17/2012
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o PLS 490/2011 - Reduz as alíquotas da contribuição previdenciária patronal de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
    Relatório
    Aprovado.
    Resultado
    Aprovado o relatório

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Paulo Paim
Ângela Portela
Humberto Costa
Wellington Dias
João Durval
Rodrigo Rollemberg
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. Eduardo Suplicy
2. Marta Suplicy
3. José Pimentel
4. Ana Rita
5. Lindbergh Farias
6. Cristovam Buarque
7. Lídice da Mata
Titulares
Waldemir Moka
Paulo Davim
Romero Jucá
Casildo Maldaner
Ricardo Ferraço
Lauro Antonio
Ana Amélia
Suplentes
1. Vital do Rêgo
2. Pedro Simon
3. Lobão Filho
4. Eduardo Braga
5. Roberto Requião
6. Sérgio Petecão
7. Benedito de Lira
Titulares
Cícero Lucena
Lúcia Vânia
Cyro Miranda
Jayme Campos
Suplentes
1. Aécio Neves
2. Cássio Cunha Lima
3. Paulo Bauer
4. Maria do Carmo Alves
Titulares
Mozarildo Cavalcanti
João Vicente Claudino
Suplentes
1. Armando Monteiro
2. Jorge Afonso Argello
Titulares
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Clésio Andrade
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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