Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei do Senado n° 379, de 2011Ver
PLS 379/2011
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para incluir atividades do Agente Comunitário de Saúde na sua área de atuação.