14 - PLS 490/2011 - 6ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais

Comissão Permanente

07/03/2012 às 09h Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 490, de 2011 Ver PLS 490/2011

Ementa: Reduz as alíquotas da contribuição previdenciária patronal de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Ataídes Oliveira

(PSDB/TO)

Relator Ad hoc

Senador Roberto Requião

(MDB/PR)

Relatório: Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 490, de 2011.
Resultado: Vista concedida