14ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
08/05/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública destinada a debater o acompanhamento dos principais indicadores fiscais e econômicos realizado pela Instituição Fiscal Independente -IFI, nos termos da Resolução do Senado Federal nº 42 de 2016.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RQE 8/2018 - Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Josué Pellegrini
Analista da Instituição Fiscal Independente
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.
- Relatora
- Senadora Gleisi Hoffmann
- Relatório
- Favorável ao PLC 70/2014, com três emendas apresentadas, e pela rejeição dos PLS 438/2013 e 45/2014, que tramitam em conjunto.
- Resultado
-
Adiado
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação nos hospitais da rede pública de pontos com solução antisséptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.
- Relator
- Senador Rodrigues Palma
- Relatório
- Contrário ao projeto.
- Resultado
-
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário ao projeto.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 330 de 2013, nos termos do substitutivo apresentado, com acatamento total ou parcial das Subemendas nºs 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12 e 14 à Emenda nº 31-CCT-CMA; e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 131 e 181 de 2014.
- Resultado
-
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, concede vista coletiva da matéria, nos termos regimentais.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
-
Adiado
- Ementa
- Estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar os benefícios tributários.
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Favorável ao projeto com uma emenda apresentada.
- Resultado
-
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1 – CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (item 15).
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para mudar a destinação de recursos à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
- Relator
- Senador Pedro Chaves
- Relatório
- Contrário ao projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste anual do valor per capita do PNAE, definindo o IPCA como índice utilizado para o cálculo do percentual do reajuste.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Favorável ao projeto com uma emenda apresentada.
- Resultado
-
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, concede vista coletiva da matéria, nos termos regimentais.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Favorável à Emenda nº 1 - Plenário.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos.
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Altera o art. 40 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, para extinguir os juros e as multas de mora nas execuções fiscais suspensas em razão da não localização de bens do devedor sobre os quais possa recair a penhora.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Roberto Requião
- Relatório
- Pela prejudicialidade do projeto. Votação simbólica
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.
- Relator
- Senador Pedro Chaves
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Determina o uso da taxa de câmbio PTAX na conversão para a moeda brasileira do valor de pagamentos feitos em moeda estrangeira por meio de cartão de crédito.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 155 de 2015, que “acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar os benefícios tributários”.
- Resultado
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A comissão aprova o Requerimento nº 25/2018 – CAE, de urgência para a matéria.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Raimundo Lira | |
| Roberto Requião | |
| Garibaldi Alves Filho | Presente |
| Rose de Freitas | |
| Simone Tebet | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | Presente |
| 2. Romero Jucá | Presente |
| 3. Elmano Férrer | Presente |
| 4. Waldemir Moka | |
| 5. Airton Sandoval | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | |
| Humberto Costa | |
| Jorge Viana | |
| José Pimentel | Presente |
| Lindbergh Farias | |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Kátia Abreu | |
| 2. Fátima Bezerra | Presente |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. Regina Sousa | Presente |
| 5. Paulo Rocha | |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Tasso Jereissati | Presente |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| José Serra | Presente |
| Ronaldo Caiado | |
| José Agripino | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ataídes Oliveira | |
| 2. Dalirio Beber | Presente |
| 3. Flexa Ribeiro | Presente |
| 4. Davi Alcolumbre | |
| 5. Maria do Carmo Alves | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | Presente |
| Omar Aziz | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. José Medeiros | Presente |
| 3. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Lúcia Vânia | |
| Lídice da Mata | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Cristovam Buarque | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Armando Monteiro | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. VAGO | |
| 3. Rodrigues Palma | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Cássio Cunha Lima | Presente |
| Dário Berger | Presente |