7 - PLS 394/2016 - 14ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
08/05/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 394, de 2016 Ver PLS 394/2016
- Ementa
- Altera a lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste anual do valor per capita do PNAE, definindo o IPCA como índice utilizado para o cálculo do percentual do reajuste.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto com uma emenda apresentada.
- Resultado
-
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, concede vista coletiva da matéria, nos termos regimentais.
- Textos da pauta