13ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
24/04/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- 2ª Reunião - Debater o tema: Inovação e Competição: Novos caminhos para redução dos spreads bancários (custos e margens da intermediação financeira).
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RQE 9/2018
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
RQE 22/2018 - Senador Armando Monteiro (PTB/PE) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Bruno Magrani
Relações Institucionais do Nubank
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação nos hospitais da rede pública de pontos com solução antisséptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.
- Relator
- Senador Cidinho Santos
- Relatório
- Contrário ao projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
- Relator
- Senador Lindbergh Farias
- Relatora Ad hoc
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Favorável ao projeto com uma subemenda à Emenda nº 1 e uma emenda apresentada.
- Resultado
-
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, concede vista coletiva, nos termos regimentais.
-
Adiado
- Ementa
- Estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para mudar a destinação de recursos à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
- Relator
- Senador Pedro Chaves
- Relatório
- Contrário ao projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste anual do valor per capita do PNAE, definindo o IPCA como índice utilizado para o cálculo do percentual do reajuste.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Favorável ao projeto com uma emenda apresentada.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Favorável à Emenda nº 1 - Plenário.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 4.178/62, sobre funcionamento de estabelecimentos de crédito.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera o art. 40 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, para extinguir os juros e as multas de mora nas execuções fiscais suspensas em razão da não localização de bens do devedor sobre os quais possa recair a penhora.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Roberto Requião
- Relatório
- Pela prejudicialidade do projeto. Votação simbólica
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.
- Relator
- Senador Pedro Chaves
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Determina o uso da taxa de câmbio PTAX na conversão para a moeda brasileira do valor de pagamentos feitos em moeda estrangeira por meio de cartão de crédito.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovada a apresentação
- Ementa
- Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970, do Senado Federal - Regimento Interno do Senado Federal, para incluir o procedimento de análise da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das proposições que importem em criação ou aumento de despesa obrigatória ou em renúncia de receita.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação ao plenário do senado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (item 14).
- Observação
- 1. Para ter acesso ao texto da minuta, basta clicar no título da matéria (Minuta de Projeto de Resolução nº , de 2018).
-
- Ementa
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº de 2018, que “Institui procedimento de análise da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das proposições que importem em criação ou aumento de despesa obrigatória ou em renúncia de receita”.
- Resultado
-
A comissão aprova o Requerimento nº 24/2018 – CAE, de urgência para a matéria.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Raimundo Lira | |
| Roberto Requião | |
| Garibaldi Alves Filho | Presente |
| Rose de Freitas | |
| Simone Tebet | |
| Valdir Raupp | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Romero Jucá | |
| 3. Elmano Férrer | Presente |
| 4. Waldemir Moka | |
| 5. Airton Sandoval | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | |
| Humberto Costa | |
| Jorge Viana | |
| José Pimentel | Presente |
| Lindbergh Farias | |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Fátima Bezerra | Presente |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. Regina Sousa | |
| 5. Paulo Rocha | Presente |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Tasso Jereissati | Presente |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| José Serra | |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| José Agripino | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ataídes Oliveira | Presente |
| 2. Dalirio Beber | Presente |
| 3. Flexa Ribeiro | Presente |
| 4. Davi Alcolumbre | |
| 5. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | |
| Omar Aziz | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. José Medeiros | |
| 3. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Lúcia Vânia | |
| Lídice da Mata | |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Cristovam Buarque | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Armando Monteiro | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. VAGO | |
| 3. Cidinho Santos | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Roberto Muniz | Presente |
| Dário Berger | Presente |