33ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
04/09/2019 às 13h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 75,200,000.00 (setenta e cinco milhões e duzentos mil de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Aracajú, no Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do “Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju - Construindo para o Futuro".
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta
- Resultado
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A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável, nos termos do projeto de resolução do Senado apresentado. Aprovada também a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. (item 7)(em 03/09/2019)
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- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para debater as operações de swaps cambiais, operações compromissadas e consequências da aprovação do PL 9248 de 2017, que dispõe sobre depósitos voluntários à vista ou a prazo.
- Resultado
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A comissão aprova o requerimento nº 94/2019-CAE.(em 03/09/2019)
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- Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade da realização do censo 2020 sem cortes, para nortear o planejamento de políticas públicas para o Brasil em seus diversos âmbitos.
- Resultado
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A comissão aprova o Requerimento nº 65/2019-CAE.
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- Ementa
- Acrescenta três convidados na audiência pública solicitada pelo REQ 71/2019.
- Resultado
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A comissão aprova o Requerimento nº 81/2019-CAE.
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- Ementa
- Requer debater o impacto socioeconômico da proposta de reforma da previdência (PEC nº 6, de 2019)
- Resultado
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A comissão aprova o Requerimento nº97/2019-CAE.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a perspectiva econômica para o setor audiovisual brasileiro.
- Resultado
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A comissão aprova o Requerimento nº 100/2019-CAE.
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- Ementa
- Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 45 de 2019, que “propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 75,200,000.00 (setenta e cinco milhões e duzentos mil de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Aracajú, no Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do “Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju - Construindo para o Futuro".
- Resultado
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A comissão aprova o Requerimento nº 101/2019-CAE.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, cujos recursos destinam-se ao "Empréstimo de Política de Desenvolvimento com Sustentabilidade Fiscal e Ambiente no Estado do Mato Grosso".
- Relator
- Senador Rodrigo Pacheco
- Relatório
- Favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
- Resultado
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A comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CAE, favorável, nos termos do projeto de resolução do Senado Federal apresentado. Aprovada também a urgência para a matéria (item 9).(em 04/09/2019)
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- Ementa
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, cujos recursos destinam-se ao "Empréstimo de Política de Desenvolvimento com Sustentabilidade Fiscal e Ambiente no Estado do Mato Grosso".
- Resultado
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A comissão aprova o Requerimento nº 103/2019-CAE.(em 04/09/2019)
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Apresentar as diretrizes da Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos para os estados e municípios brasileiros, bem como a denúncia, grave se for confirmada, que a Caixa Econômica reduziu a concessão de novos empréstimos para os estados e município do Nordeste neste ano por motivação política.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 93/2019 - CAE - Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Alan Rick | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 6. Marcio Bittar | |
| 7. Giordano | |
| 8. Oriovisto Guimarães | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |
| Irajá | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Lucas Barreto | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Omar Aziz | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro | |
| 6. Eliziane Gama | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rogerio Marinho | |
| Carlos Portinho | |
| Wilder Morais | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Jaime Bagattoli | |
| 3. Dra. Eudócia | |
| 4. Eduardo Girão | |
| 5. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Teresa Leitão | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Jaques Wagner | Presente |
| 4. Weverton | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Margareth Buzetti | |
| 3. Damares Alves | |
| 4. Laércio Oliveira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Major Olimpio | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Rodrigo Pacheco | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |