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10ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
12/03/2020 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir a PEC 186/2019, que Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 186/2019 - Autoria não registrada.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 157/2019 - CCJ - Senadora Leila Barros (PSB/DF)
REQ 10/2020 - CCJ - Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 11/2020 - CCJ - Senador Humberto Costa (PT/PE)
REQ 12/2020 - CCJ - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
REQ 13/2020 - CCJ - Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
REQ 14/2020 - CCJ - Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
REQ 15/2020 - CCJ - Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
REQ 16/2020 - CCJ - Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 17/2020 - CCJ - Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 26/2020 - CCJ - Senador Humberto Costa (PT/PE)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sr. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

Presidente da Comissão Especial de Defesa da Federação e Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB
Representante de Ordem dos Advogados do Brasil

Sr. FERNANDO MARCELO MENDES

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

Sr. PEDRO PONTUAL

Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP)

Sra. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Sr. ROBERTO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO

Presidente da Associação dos Servidores do CNPQ (ASCON)

Sr. RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO

Diretor Administrativo da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps)

Sra. ROSELI FARIA

Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR)

Sr. MANOEL MURRIETA

Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

Sr. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

Coordenador da Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público (FRENTAS)

Sr. SÉRGIO DE ANDRADE PINTO

Presidente da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (AsMinC)

Sr. FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República

Sr. ARTHUR KOBLITZ

Presidente da Associação dos Funcionários do BNDES

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Simone Tebet
Mecias de Jesus Presente
Jader Barbalho
José Maranhão
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho Presente
3. Marcio Bittar
4. Luiz Pastore
5. Dário Berger
6. Daniella Ribeiro
7. Luis Carlos Heinze
Titulares
Roberto Rocha
Tasso Jereissati
Marcos do Val Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Alvaro Dias
Major Olimpio
Suplentes
1. Plínio Valério Presente
2. José Serra
3. Rodrigo Cunha Presente
4. Lasier Martins
5. Juíza Selma
6. Soraya Thronicke
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Prisco Bezerra
Fabiano Contarato
Alessandro Vieira
Weverton
Suplentes
1. Jorge Kajuru Presente
2. Eliziane Gama
3. Randolfe Rodrigues
4. Acir Gurgacz
5. Leila Barros Presente
Titulares
Humberto Costa
Fernando Collor
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Telmário Mota
2. Jaques Wagner
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Angelo Coronel
Arolde de Oliveira
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Nelsinho Trad
3. Otto Alencar
Titulares
Rodrigo Pacheco
Marcos Rogério
Jorginho Mello Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Maria do Carmo Alves
3. Wellington Fagundes
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Flávio Bolsonaro Presente

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